.png)
Termos e Condições
Um aviso legal
Os esclarecimentos e informações fornecidos nesta página são apenas explicações gerais e de alto nÃvel sobre como escrever seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurÃdico ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos especÃficos que você deseja estabelecer entre seu negócio e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você procure aconselhamento jurÃdico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - o básico
Dito isso, os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este site. Os T&C têm como objetivo estabelecer o relacionamento legal entre os visitantes do site e você como proprietário do site.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades especÃficas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos aos clientes em transações de comércio eletrônico requer T&C diferentes dos T&C de um site que fornece apenas informações (como um blog, uma página de destino, e assim por diante).
Os T&C proporcionam a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger de possÃveis exposições legais, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de receber aconselhamento jurÃdico local se estiver tentando se proteger de exposições legais.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: quem pode usar o site; os possÃveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece a seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “Criando uma PolÃtica de Termos e Condições”.